Vereador de Venda Nova, Wagner Ferreira mantém mandato após decisão do TRE-MG

Natural do bairro Céu Azul, na região de Venda Nova, onde nasceu, cresceu e continua morando, o vereador Wagner Ferreira (Rede Sustentabilidade) permanecerá na Câmara Municipal de Belo Horizonte após uma decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), nesta terça-feira (3/11).

O parlamentar, que recebeu 10.963 votos nas eleições municipais de 2024, teve o mandato questionado judicialmente após deixar o Partido Verde (PV), legenda pela qual foi eleito, para ingressar na Rede Sustentabilidade, em março de 2026.

A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores e pela suplente Luana de Souza (PT). Os autores alegavam infidelidade partidária, uma vez que a mudança de legenda ocorreu fora do período permitido pela legislação eleitoral para vereadores.

Autorização do PV foi decisiva para o julgamento

A controvérsia envolvia a validade da autorização concedida pelo Partido Verde para a saída do parlamentar.

Embora Wagner Ferreira tenha apresentado uma carta de anuência da antiga legenda, os autores da ação sustentavam que a autorização deveria contar com a concordância dos demais partidos integrantes da federação pela qual ele havia sido eleito.

O TRE-MG, entretanto, considerou suficiente a manifestação favorável do PV, acompanhando o entendimento do Ministério Público Eleitoral, que havia se posicionado pela manutenção do mandato.

O julgamento foi conduzido pelo relator, desembargador Lincoln Rodrigues de Faria, cujo voto foi acompanhado pelos demais integrantes do Tribunal.

O entendimento adotado reconheceu que a autorização concedida pelo partido de origem constitui fundamento válido para a desfiliação, sem a necessidade de aprovação das demais legendas da federação.

Wagner Ferreira comemora decisão

Após o julgamento, o vereador utilizou as redes sociais para comemorar o resultado e agradecer o apoio recebido durante o processo.

“Vencemos aqui no TRE por unanimidade. O nosso mandato não será cassado por alguns oportunistas que tentaram pegar a nossa cadeira na Câmara Municipal”, declarou.

O parlamentar também agradeceu à Rede Sustentabilidade, à equipe jurídica e às pessoas que manifestaram solidariedade durante a tramitação da ação.

“Seguimos firmes trabalhando por BH e junto da Rede Sustentabilidade”, afirmou.

Trajetória política tem raízes em Venda Nova

Wagner Ferreira mantém uma ligação histórica com Venda Nova, especialmente com o bairro Céu Azul, onde construiu sua trajetória pessoal e política.

Reeleito em 2024 com 10.963 votos, o parlamentar atua na Câmara Municipal de Belo Horizonte com atenção às demandas da região, incluindo questões relacionadas à infraestrutura urbana, aos serviços públicos e à qualidade de vida da população.

A decisão do TRE-MG assegura, nesta etapa judicial, a continuidade de seu mandato pela Rede Sustentabilidade.

Suplente poderá assumir outra cadeira em 2027

Apesar da rejeição da ação, a suplente Luana de Souza (PT) tem perspectiva de assumir uma vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2027, em razão da eleição do vereador Pedro Rousseff (PT) para a Câmara dos Deputados.

Com a saída de Pedro Rousseff para exercer o mandato federal, a suplência da Federação Brasil da Esperança deverá ser convocada conforme as regras eleitorais.

A decisão desta terça-feira mantém Wagner Ferreira no Legislativo municipal, embora ainda exista a possibilidade de apresentação de recursos às instâncias competentes.