Projeto de Lei que restringe uso de celulares em escolas é aprovado

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.932/2024, que regulamenta o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em escolas de educação básica. A medida, que já passou pela Câmara dos Deputados, agora aguarda sanção presidencial.
 
De autoria da deputada Ana Paula Rodrigues (PSD-PR), a proposta visa restringir o uso de dispositivos durante as aulas, intervalos e recreios, permitindo exceções apenas para fins pedagógicos, emergências ou acessibilidade. A iniciativa também obriga as escolas a promover estratégias para cuidar da saúde mental dos estudantes, alertando para os riscos do uso excessivo de telas.
 
O relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou os benefícios esperados da medida. "Em países que adotaram restrições similares, houve melhora no desempenho escolar, maior disciplina e redução de casos de bullying", afirmou. Já o senador Marcos Pontes (PL-SP) reforçou que, apesar do potencial educativo da tecnologia, o uso indiscriminado pode prejudicar a interação social e o desenvolvimento de competências.
 

PL divide opiniões

A decisão gerou debates entre moradores de Venda Nova.
 
Para a professora Maria das Graças Silva, de 42 anos, moradora do bairro Lagoa, a medida é positiva e essencial. "Vejo diariamente alunos mais preocupados com redes sociais do que com a matéria. Isso prejudica o aprendizado e até o comportamento deles em sala de aula. É um passo importante para recuperar a concentração nas aulas", defendeu.
 
Já o comerciante Roberto Almeida, de 39 anos, do bairro Candelária, discorda. "Meu filho usa o celular para organizar os horários, revisar conteúdos e até participar de atividades. Proibir o uso generalizado não é o caminho. Deveriam investir em conscientização e controle, não na proibição", argumentou.
 

Próximos passos

A expectativa agora é pela sanção presidencial, que poderá trazer diretrizes específicas para a aplicação da medida. Enquanto isso, pais, professores e especialistas continuam debatendo os limites entre o uso consciente da tecnologia e a preservação do ambiente educacional.
 
Com a sanção, as escolas terão que adaptar suas práticas pedagógicas e elaborar políticas para combater o sofrimento psíquico e os impactos negativos do uso excessivo de telas. A iniciativa também deve abrir novos debates sobre a relação entre tecnologia e educação no Brasil.