Prazo para pedir isenção da taxa do Enem abre em 13 de abril; veja quem tem direito

Os candidatos que desejam fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 sem pagar a taxa de inscrição poderão pedir a isenção entre 13 e 24 de abril.

A solicitação deverá ser feita na Página do Participante, com login da plataforma Gov.br. O mesmo prazo vale para os candidatos que faltaram aos dois dias de prova do Enem 2025 e precisam justificar a ausência para voltar a ter direito à gratuidade.

As regras foram publicadas em edital do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no último dia 1º. O período oficial de inscrições do Enem 2026 ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

Quem pode pedir a isenção

Têm direito à gratuidade os estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026.

Também podem solicitar o benefício os candidatos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas particulares, desde que tenham renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.

A isenção também será concedida a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e aos beneficiários do programa Pé-de-Meia.

O Inep alerta que a isenção não é automática. Mesmo quem se enquadra nas regras precisa fazer o pedido dentro do prazo.

No caso dos candidatos inscritos no CadÚnico, será necessário estar com o cadastro atualizado. Dados desatualizados podem levar ao indeferimento do pedido.

Resultado sai em maio

O resultado dos pedidos de isenção será divulgado em 8 de maio.

Quem tiver a solicitação negada poderá apresentar recurso entre 11 e 15 de maio. O resultado final dos recursos será publicado em 22 de maio.

O edital também esclarece que a aprovação da isenção não garante a inscrição no Enem 2026. Todos os candidatos, inclusive os isentos, terão de se inscrever posteriormente na Página do Participante, em prazo ainda a ser anunciado pelo MEC.

Enem é porta de entrada para universidades

O Enem é a principal forma de acesso ao ensino superior no país. A nota pode ser usada em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Desde 2025, o exame também voltou a permitir a certificação do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a nota mínima exigida.

As notas do Enem ainda podem ser usadas em processos seletivos de universidades de Portugal conveniadas ao Inep.