Lula sanciona que limita o uso de celulares nas escolas

13/01/2025 18h44 - Atualizado há 1 semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas públicas e privadas de educação básica durante aulas, recreios e intervalos. A medida visa preservar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, além de melhorar o desempenho acadêmico.

Durante a cerimônia de sanção, Lula elogiou a aprovação da lei pelo Congresso e destacou a importância da medida para o futuro da educação no país. "Essa é uma decisão de coragem e cidadania, que demonstra respeito às nossas crianças e adolescentes. Vamos evitar que o uso descontrolado de celulares prejudique o aprendizado e promova interação entre os jovens", afirmou.

Impactos no aprendizado

O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a nova legislação já será aplicada no ano letivo de 2025. Ele destacou dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) de 2022, que apontam que 80% dos estudantes brasileiros relatam distrações causadas pelo celular durante as aulas de matemática. "Temos evidências científicas que mostram os prejuízos do uso excessivo de celulares na sala de aula e como essa lei pode contribuir para o aprendizado", disse Santana.

Estudos mencionados durante a cerimônia também associam o uso excessivo de telas a problemas de saúde mental, como ansiedade, baixa autoestima e dificuldades de concentração. A nova lei permite exceções para uso pedagógico, desde que supervisionado por professores, e para estudantes que necessitem de acessibilidade.

A perspectiva de alunos e professores Lucas Souza, de 16 anos, estudante do segundo ano do Ensino Médio em Venda Nova, acredita que a proibição vai melhorar a concentração e o aprendizado dos alunos. "O celular é uma distração constante. Mesmo quando estou focado, acabo pegando o aparelho por costume, o que afeta a concentração. Acho que essa medida vai ajudar tanto a mim quanto aos meus colegas", avaliou.

A professora Ana Paula Santos, educadora há mais de 20 anos, celebrou a sanção da lei. "Agora poderemos propor mais atividades pedagógicas com metodologias ativas, com a certeza de que os estudantes estarão engajados e sem as distrações causadas pelo celular. Isso também permitirá uma interação mais humana em sala de aula, essencial para a formação dos jovens", destacou.

Engajamento das famílias

A produtora de eventos Luana Pereira Macedo Siqueira, mãe de dois estudantes, acredita que a lei é um avanço necessário. "Percebo como o celular afeta a concentração e o comportamento das crianças. A ansiedade aumenta, e elas têm dificuldade em focar em atividades mais longas. No entanto, para que a medida funcione, será essencial conscientizar alunos e famílias sobre os benefícios dessa restrição", ressaltou.

Conscientização e suporte nas escolas A nova lei também prevê ações nas escolas para abordar temas como saúde mental e os riscos do uso excessivo de aparelhos eletrônicos. As instituições deverão oferecer espaços de escuta e acolhimento para os estudantes, além de promover treinamentos e capacitação para professores e gestores.

Uso pedagógico da tecnologia

A legislação complementa políticas como a Educação Conectada e a Educação Digital, que estimulam o uso equilibrado de tecnologias no ensino. Gabriel Feitosa, professor de História, vê a medida como uma oportunidade para integrar a tecnologia de forma construtiva. "Podemos ensinar os alunos a usar ferramentas digitais para pesquisa e apresentação de projetos educacionais. A tecnologia é uma aliada, mas deve ser utilizada de forma orientada", afirmou.

Com a nova regra, o governo espera criar um ambiente escolar mais focado no aprendizado, com menos distrações e maior interação social, contribuindo para a formação integral dos estudantes.