A Prefeitura de Belo Horizonte e o Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (UNOPS) deram mais um passo importante no Programa de Qualificação das Centralidades. Desta vez, o bairro Rio Branco, na região de Venda Nova, recebeu a visita das equipes técnicas para o início das ações na Centralidade Érico Veríssimo.
Nos dias 24 e 26 de abril, representantes da Secretaria Municipal de Política Urbana, do Consórcio Quanta/Práxis e do UNOPS percorreram pontos estratégicos da centralidade para conhecer de perto o território e dar início ao mapeamento de oportunidades que visam tornar o bairro mais acessível, atrativo e dinâmico, com mais espaços de convivência, opções de lazer e trabalho próximo de casa.
O Programa tem como objetivo qualificar áreas com grande concentração de comércio e serviços, promovendo melhorias nos espaços públicos e fortalecendo as economias locais. As informações coletadas serão fundamentais para o planejamento das próximas etapas do Programa, que prevê ainda a escuta e participação ativa da população local.
O trabalho está só começando, e a participação da comunidade será fundamental para desenhar soluções que façam sentido para quem vive e circula por ali.
O novo Plano Diretor (Lei nº 11.181/2019) reconheceu áreas de centralidades em toda a cidade. As centralidades são “centros de bairros” e regiões localizadas em grandes avenidas de transporte coletivo ou em vias importantes. São locais onde mora ou circula muita gente e onde tem ou é importante que tenha comércios e serviços, áreas de lazer e equipamentos públicos.
Distribuída ao longo de todo o território municipal, a rede de centralidades abrange 2.075 logradouros públicos em todas as regionais do município. Nelas, as áreas de proteção ambiental, histórica, cultural e paisagística são consideradas e respeitadas.
O Plano Diretor prevê a destinação de recursos para investir em melhorias nessas áreas. Objetiva-se promover o desenvolvimento urbano sustentável de forma a proporcionar o melhor uso destes territórios. Os recursos são provenientes de taxas para a construção de grandes empreendimentos e de multas de construções que foram feitas em desacordo com a legislação municipal.
Cabe à Secretaria Municipal de Política Urbana coordenar as ações referentes ao desenvolvimento das centralidades em Belo Horizonte.