A Prefeitura de Belo Horizonte estabeleceu, nesta quinta-feira (17), os parâmetros para a reposição dos dias letivos afetados por paralisações e greves de professores da rede municipal de ensino em 2025. As regras constam em portaria publicada no Diário Oficial do Município.
De acordo com o documento, será exigida a reposição de 25 dias letivos na Educação Infantil e 24 dias no Ensino Fundamental. As unidades de ensino deverão elaborar novos calendários escolares específicos, seguindo orientações definidas pela Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Entre os critérios determinados estão a conversão de recessos escolares em dias letivos. O período de 15 a 25 de julho, por exemplo, poderá somar nove dias letivos. Já os dias úteis entre 22 e 31 de dezembro, com exceção dos dias 24, 25 e 31, poderão ser usados para mais cinco dias de aula. O dia 21 de novembro também entra no novo calendário como data possível de reposição.
Além disso, a SMED autorizou, de forma excepcional, o remanejamento das férias dos professores para os dias 31 de julho, 1º de agosto e 31 de dezembro. A conversão dos feriados municipais de 15 de agosto e 8 de dezembro em dias letivos também está prevista.
As escolas poderão ainda utilizar sábados letivos, em turno único, e sextas-feiras para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que respeitem o cronograma de formações da SMED e garantam o cumprimento dos dias destinados à formação docente.
Os novos calendários devem ser cadastrados no Sistema de Gestão Escolar (SGE), validados pela Gerência de Organização do Atendimento Escolar (GOATE), aprovados pelos colegiados escolares e referendados em assembleia. A comunidade escolar deverá ser informada amplamente sobre as mudanças.
Para as unidades que não foram afetadas por paralisações ou greves, permanece o calendário original previsto na Portaria SMED nº 425/2024. A nova portaria entra em vigor imediatamente.
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