A Fiscalização da Regional Venda Nova autuou um homem por crime ambiental após flagrante de queima de lixo no passeio de um imóvel localizado na Praça João Alves, esquina com a rua Vilarino. A infração foi cometida em plena luz do dia.
A fiscalização municipal foi acionada e agiu com rapidez. A fiscal esteve no local durante a ocorrência e constatou o flagrante da queima, prática proibida pela legislação ambiental do município.
A queima de resíduos sólidos ao ar livre, mesmo em pequenas quantidades, é considerada crime ambiental. De acordo com o código municipal, o valor base da multa para esse tipo de infração é de R$ 427,24.
Além da queima, a prefeitura verificará se há outras irregularidades, como a realização de obras sem alvará ou projeto aprovado. Nesses casos, o valor da multa pode chegar a R$ 9.810,04. As medidas administrativas cabíveis já foram iniciadas.
A prefeitura alerta que esse tipo de prática, além de ilegal, traz riscos à saúde pública e ao meio ambiente, especialmente em áreas residenciais. A fumaça pode afetar crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios.
A administração municipal pede que a população colabore, denunciando casos semelhantes pelo portal de serviços da PBH. As ações de fiscalização devem continuar nos próximos dias.
.png)