A Prefeitura de Belo Horizonte intensificou as ações de fiscalização contra o descarte irregular de lixo na região de Venda Nova. Entre janeiro e março de 2026, foram realizadas 490 vistorias, que resultaram em 203 notificações ou orientações e sete multas aplicadas.
As operações são coordenadas pela Secretaria Municipal de Política Urbana, por meio da Fiscalização Urbanística e Ambiental, com apoio de outros órgãos municipais. O objetivo é coibir a deposição clandestina de resíduos sólidos e preservar a limpeza dos espaços públicos.
Nesta semana, as ações se concentraram no entorno da URPV Vilarinho, um dos pontos críticos da região. Equipes da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) realizaram a remoção de resíduos acumulados, enquanto fiscais promoveram vistorias em ferros-velhos, orientando sobre o descarte correto de materiais.
A operação contou ainda com o apoio da Guarda Civil Municipal, que atuou na segurança das equipes e no monitoramento da área, frequentemente utilizada para descarte irregular. Durante as abordagens, moradores também foram orientados sobre práticas adequadas de destinação de resíduos.
Segundo a Prefeitura, a região seguirá sob monitoramento contínuo de equipes multidisciplinares, com o objetivo de evitar novas ocorrências.
Os números reforçam a intensificação das ações: em 2025, foram realizadas cerca de 1.960 vistorias relacionadas ao descarte irregular de lixo, entulho, resíduos de construção e poda na regional Venda Nova.
A fiscalização ocorre de forma permanente em toda a cidade, com foco não apenas na punição, mas também na conscientização da população sobre a importância do descarte correto.
O descarte irregular de lixo é considerado infração ambiental grave, conforme a Lei Municipal nº 10.534/2012. As multas variam de R$ 2.095,05 a R$ 16.760,64, podendo alcançar valores maiores em casos que envolvem resíduos perigosos.
A Prefeitura orienta que os resíduos sejam destinados exclusivamente por meio da coleta domiciliar regular, respeitando dias e horários de cada região.
Denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
A participação da população é considerada essencial para combater o descarte clandestino e manter a cidade mais limpa e segura.