Os profissionais da educação da rede municipal de Belo Horizonte decidiram encerrar a greve iniciada em 27 de abril. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (10), durante assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH), na Praça da Estação, no Centro da capital.
Com o fim da paralisação, que durou 45 dias, a expectativa da Prefeitura de Belo Horizonte é que todas as aulas estejam normalizadas a partir desta quinta-feira (11).
A categoria avaliou que o movimento resultou em avanços importantes nas negociações e abriu espaço para novas discussões sobre a gestão da educação pública municipal.
Entre as principais reivindicações apresentadas durante a greve estavam a aplicação do reajuste de 5,4% do Piso Nacional do Magistério, o corte de ponto dos servidores que aderiram à paralisação e questões relacionadas à ampliação da contratação de profissionais por meio de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Segundo o sindicato, uma das principais conquistas foi a alteração de pontos da regulamentação das parcerias entre a Prefeitura e as OSCs.
De acordo com a entidade, ficou garantido que as atividades docentes e pedagógicas continuarão sendo exercidas exclusivamente por professores concursados da rede municipal. O sindicato também destacou que as OSCs terão atuação restrita ao apoio aos estudantes, sem exercer funções de docência.
Outro ponto celebrado pela categoria foi a exigência de que futuras contratações realizadas por essas organizações ocorram por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS), medida que busca ampliar a transparência e reduzir indicações políticas.
Apesar do encerramento da greve, o Sind-Rede/BH informou que a mobilização dos trabalhadores continuará nos próximos meses.
A entidade pretende acompanhar o cumprimento dos acordos firmados durante as negociações, além de discutir a reposição dos dias letivos e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à educação municipal.
Também estão previstas visitas à Câmara Municipal, reuniões com órgãos de controle e plenárias para debater os desdobramentos do movimento e o calendário de reposição das aulas.
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que foi comunicada oficialmente sobre o encerramento da greve ainda na tarde desta quarta-feira.
Segundo o Executivo municipal, a reposição das aulas será discutida em uma agenda específica com o sindicato nos próximos dias.
A administração também ressaltou que grande parte das unidades escolares já havia retomado as atividades antes mesmo da assembleia que definiu o fim da paralisação. Com o retorno dos profissionais às escolas, a expectativa é de que estudantes e famílias retomem a rotina normal de ensino a partir desta quinta-feira.
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