A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 840/2026, que autoriza a desafetação e a doação de uma área pública no bairro Mantiqueira ao Governo de Minas Gerais para a construção da nova sede do 49º Batalhão da Polícia Militar.
A proposta recebeu 39 votos favoráveis e agora segue para sanção ou veto do prefeito. O terreno, que já era utilizado pelo Estado por meio de cessão, passará a ser definitivamente transferido para viabilizar a implantação da nova unidade policial, considerada estratégica para reforçar a segurança pública em Venda Nova.
De acordo com a justificativa do projeto, a medida contribuirá para o fortalecimento da estrutura de segurança na região e permitirá a implantação de um equipamento mais adequado às necessidades operacionais da corporação.
Prefeito visitou área destinada ao batalhão
A aprovação da matéria ocorre menos de um mês após o prefeito Álvaro Damião visitar o terreno onde será construída a nova sede da Polícia Militar. A visita foi realizada no dia 16 de maio, logo após a inauguração do Centro de Saúde Minas Caixa.
Na ocasião, o prefeito esteve no local acompanhado do comandante do 49º BPM, tenente-coronel Luiz Vitor, e confirmou a destinação da área localizada na Rua César Sales Ferreira, ao lado do Centro de Saúde Mantiqueira.
O terreno possui aproximadamente 3 mil metros quadrados e será utilizado para a implantação da nova estrutura da Polícia Militar na região Norte da capital.
“Já está assinado, já pode fazer”, afirmou Álvaro Damião durante a visita. Segundo ele, a construção da nova sede atende uma antiga reivindicação da comunidade. “A contrapartida é a segurança que eles vão oferecer para nós em Belo Horizonte”, acrescentou.
Consep destaca avanço para a segurança pública
Durante a visita, a secretária do Consep 14, Cláudia Mara, destacou ao prefeito a importância do trabalho desenvolvido pelos militares do 49º Batalhão da Polícia Militar em Venda Nova e ressaltou a necessidade da construção da nova sede para ampliar a atuação da corporação na região.
Segundo Cláudia Mara, a doação do terreno representa um avanço para a segurança pública e atende uma reivindicação antiga de moradores, comerciantes e lideranças comunitárias de Venda Nova.
A expectativa é que a nova estrutura fortaleça o policiamento preventivo, melhore as condições de trabalho dos militares e amplie a capacidade de atendimento das ocorrências na região.
Reivindicação antiga de Venda Nova
A aprovação do projeto foi comemorada por lideranças políticas da região. O vereador Wagner Ferreira destacou que a construção do novo batalhão é uma demanda antiga de moradores e lideranças comunitárias de Venda Nova.
“É uma pauta histórica da nossa região. Muitas lideranças lutam há anos para viabilizar um local destinado à construção da nova sede. Agora esperamos que o Governo do Estado consiga executar a obra”, declarou.
A expectativa é que o novo prédio substitua a atual estrutura utilizada pelo 49º Batalhão, localizada no bairro São João Batista, oferecendo melhores condições de trabalho aos policiais militares e ampliando a capacidade de atendimento à população de Venda Nova e da região Norte de Belo Horizonte.
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