Álvaro Damião defende veto à publicidade de bets em Belo Horizonte

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, defendeu a proibição da publicidade de casas de apostas esportivas (bets) em espaços públicos da capital. Em declaração após a publicação do decreto no Diário Oficial do Município, o chefe do Executivo afirmou que a medida busca reduzir a exposição da população à propaganda de apostas e combater os impactos sociais provocados pelo jogo.

Segundo o prefeito, a decisão foi tomada diante do crescimento das empresas de apostas no país e dos prejuízos que, segundo ele, o vício em jogos pode causar às famílias.

"Publicamos hoje, no Diário Oficial do Município, o decreto que proíbe a publicidade de casas de apostas em diversos espaços públicos de Belo Horizonte. Essa medida surge em meio à discussão nacional sobre a multiplicação das empresas de apostas e o quanto esse tipo de publicidade estimula muitas pessoas a entrarem em um vício que pode resultar em endividamento e até na destruição de famílias", afirmou.

Nos últimos anos, o crescimento das plataformas de apostas online passou a preocupar autoridades de saúde, economistas e órgãos públicos. Estudos apontam que o jogo compulsivo pode provocar endividamento, ansiedade, depressão, perda de patrimônio, conflitos familiares, redução da produtividade no trabalho e isolamento social.

Especialistas também alertam que a publicidade intensa das casas de apostas, principalmente em transmissões esportivas, redes sociais e espaços públicos, aumenta a exposição de crianças e adolescentes, tornando esse público mais suscetível à normalização das apostas desde cedo.

Outro fator de preocupação é o chamado comportamento de risco, quando o apostador tenta recuperar perdas fazendo novas apostas, criando um ciclo que pode evoluir para dependência financeira e emocional.

📲 Junte-se aos mais de 50 mil seguidores do @vendanova.com.br no Instagram e acompanhe as notícias de Venda Nova em primeira mão.

O decreto proíbe anúncios de bets em mobiliário urbano, pontos de ônibus, imóveis municipais, áreas concedidas pela Prefeitura e eventos promovidos pelo poder público. A norma também impede esse tipo de publicidade em um raio de 100 metros de escolas, creches e equipamentos públicos destinados ao atendimento de crianças e adolescentes.

Outra mudança anunciada pelo prefeito é a vedação do patrocínio de casas de apostas em eventos públicos realizados pela Prefeitura, mesmo quando houver parceria com a iniciativa privada.

"Mesmo nos eventos públicos realizados em parceria com a iniciativa privada, não aceitaremos, nos editais, o patrocínio de casas de apostas", destacou.

Álvaro Damião afirmou que o objetivo não é impedir que as pessoas façam suas próprias escolhas, mas reduzir o incentivo ao jogo por meio da publicidade.

"Precisamos conscientizar a população de que as apostas podem causar dependência. Cada cidadão é livre para fazer suas escolhas, seja fumar, beber ou apostar. Mas nós, como gestores públicos, não podemos virar as costas e fingir que esse problema não existe."

O prefeito reconheceu que regulamentar as apostas não é uma competência do município, mas defendeu que restringir a publicidade em espaços públicos é uma responsabilidade da administração municipal.

"Definitivamente, regulamentar as bets não é uma atribuição constitucional do prefeito. No entanto, restringir a publicidade dessas empresas em espaços públicos é um dever cívico e moral que tenho coragem e satisfação de assumir. Nem eu, nem o Município de Belo Horizonte, vamos participar dessa jogatina desenfreada."

A medida acompanha um movimento nacional de restrição à publicidade das apostas esportivas e reforça ações voltadas à proteção da população, especialmente dos grupos mais vulneráveis, diante dos impactos sociais, econômicos e de saúde associados ao crescimento das bets no Brasil.