O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (3) um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A primeira parcela será depositada entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 25 de maio e 8 de junho, coincidindo com as datas de pagamento dos benefícios mensais.
A medida beneficiará aproximadamente 35 milhões de segurados e injetará cerca de R$ 73 bilhões na economia. Tradicionalmente, o 13º salário é pago no segundo semestre, mas, assim como em anos anteriores, o governo optou pela antecipação.
Terão direito ao abono os segurados e dependentes que, durante o ano de 2025, tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Além da antecipação do 13º, o presidente Lula assinou um decreto que destina R$ 18 bilhões do Fundo Social, proveniente do pré-sal, para o programa Minha Casa, Minha Vida. Essa iniciativa visa fortalecer o programa habitacional e ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda.
Essas ações foram anunciadas durante o evento "O Brasil dando a volta por cima", realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, que contou com a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais.