A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quarta-feira (2/4), o parecer favorável ao Projeto de Lei 69/2025, de autoria da vereadora Flávia Borja (DC). O PL propõe que instituições de ensino públicas e privadas da capital incluam em seus currículos o ensino, orientação e incentivo para que os alunos conheçam e cantem corretamente a letra do Hino Nacional Brasileiro. A proposta segue agora para votação em Plenário, onde precisará da maioria dos votos dos presentes para aprovação em 1º turno.
Flávia Borja argumenta que, no passado, era comum os alunos aprenderem e cantarem o Hino Nacional nas escolas, prática que se perdeu ao longo do tempo. Para a vereadora, retomar essa tradição é uma oportunidade de reafirmar valores como ética, respeito e cidadania, além de incentivar o patriotismo e a reverência pelo Brasil. Ela acredita que a iniciativa pode conscientizar os estudantes sobre seu papel como cidadãos ativos e conscientes na sociedade.
Debate e Opiniões Divergentes
A proposta gerou debates entre os vereadores. Cida Falabella (Psol) expressou preocupação com a obrigatoriedade do ensino do Hino Nacional, lembrando que, em sua juventude, essa prática estava associada ao período da ditadura militar. Ela enfatizou que a educação não deve ser pautada por imposições desse tipo e que o foco deve ser garantir o acesso à educação de qualidade para todos. Cida ressaltou que não é contra o ensino do hino e de outros símbolos nacionais, desde que seja feito de forma contextualizada, buscando ressignificar esses elementos para que não remetam ao que representavam durante a ditadura.
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O vereador Irlan Melo (Republicanos), relator do projeto, destacou que já existe a Lei 9.196/2006, que determina a execução do Hino Nacional e o hasteamento da bandeira nas escolas municipais, mas que essa prática foi sendo abandonada ao longo do tempo. Para ele, o contexto atual é diferente do período do Golpe Militar, e a execução do hino, acompanhada de reflexões sobre sua importância, contribui para fortalecer a identidade nacional e a cidadania, formando cidadãos comprometidos com a valorização e o engrandecimento da nação.
Próximos Passos
Com a aprovação na comissão, o PL 69/2025 está pronto para ser apreciado em Plenário. Para ser aprovado em 1º turno, necessita do voto da maioria dos vereadores presentes. Caso avance, o projeto ainda passará por uma segunda votação antes de ser encaminhado para sanção ou veto do prefeito.
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