A Justiça do Rio de Janeiro decretou, na última segunda-feira (10), a falência do Grupo Oi, uma das maiores operadoras de telecomunicações do país. A decisão foi emitida pela 7ª Vara Empresarial e marca o fim do segundo processo de recuperação judicial da empresa.
Mesmo com a falência, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) garantiu que os serviços da Oi seguem funcionando normalmente. A agência afirmou que está acompanhando a situação de forma contínua para assegurar a transição e liquidação ordenada das operações.
A empresa deverá manter todos os serviços essenciais em funcionamento até que a gestão seja repassada para outras operadoras. Isso inclui telefonia fixa, atendimento por orelhões em mais de 7.500 localidades, interconexão entre operadoras e serviços de emergência como 190, 192 e 193.
Além disso, contratos com órgãos públicos, como Forças Armadas e Caixa Econômica Federal, continuam válidos durante o processo de liquidação judicial. A Justiça também autorizou a venda de operações da empresa para outras companhias que assumam os serviços de forma definitiva.
Os clientes da Oi continuam sendo atendidos. Serviços como banda larga e telefonia permanecem ativos e sob fiscalização da Anatel, que reforçou que eventuais mudanças serão feitas sem prejuízo ao consumidor.
Nos últimos anos, a Oi já havia vendido setores estratégicos: a telefonia móvel foi adquirida por Claro, TIM e Vivo, enquanto a rede de fibra óptica passou ao controle da empresa V.tal.
Com a falência decretada, a operadora entra em fase de liquidação supervisionada pela Justiça e pela Anatel, que afirma manter fiscalização permanente para garantir a continuidade e qualidade dos serviços.
Em resumo, a falência da Oi não representa, neste momento, interrupção nos serviços. A transição está em andamento e será conduzida de forma controlada, com a intenção de preservar os direitos dos usuários e a estabilidade do setor de telecomunicações.
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