Vereadores de BH aprovam criação de vale-refeição de R$ 2,3 mil para o próprio uso

A proposta foi elaborada pela Mesa Diretora da Câmara e tramitou em regime de urgência

02/05/2025 11h10 - Atualizado há 3 dias
Vereadores de BH aprovam criação de vale-refeição de R$ 2,3 mil para o próprio uso
Cristina Medeiros/CMBH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou a criação de um vale-refeição mensal no valor de R$ 2.374 para os 41 vereadores da capital mineira. O benefício, que não existia até então para os parlamentares, está em vigor desde 1º de maio de 2025. A medida foi formalizada por meio da Lei nº 11.849/2025, promulgada pelo presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos), e publicada no Diário Oficial do Município em 29 de abril.

Além da criação do auxílio para os vereadores, o texto também amplia o valor do benefício para os servidores da Câmara. Antes fixado em R$ 1.250, o vale-refeição para o quadro funcional sobe para o mesmo valor dos parlamentares, representando um reajuste de aproximadamente 90%. Segundo estimativas oficiais, o impacto orçamentário da mudança será de R$ 32,7 milhões apenas em 2025, com previsão de elevação nos anos seguintes, totalizando R$ 146 milhões até 2027.

A proposta foi elaborada pela Mesa Diretora da Câmara e tramitou em regime de urgência. O projeto passou rapidamente pelas etapas legislativas, sem análise por comissões temáticas. A votação em segundo turno durou menos de três minutos. A aprovação foi quase unânime: 37 votos favoráveis e apenas três contrários, todos de parlamentares do partido Novo — José Ferreira, Wilsinho da Tabu e Marcela Trópia.

Segundo a justificativa da Mesa Diretora, a decisão de estender o benefício aos vereadores se baseia na ideia de isonomia com os servidores da Casa, que já recebiam o auxílio. A Câmara também argumenta que o valor reflete o aumento do custo de vida em Belo Horizonte.

A nova lei prevê ainda que o auxílio será mantido mesmo em períodos de licença remunerada, o que inclui férias, afastamentos médicos e licenças maternidade ou paternidade. O pagamento será feito em cartão eletrônico e será restrito à compra de alimentos.

O tema gerou repercussão nas redes sociais e críticas de parte da população, especialmente em um momento de dificuldades econômicas enfrentadas por muitos moradores da capital. Vereadores defensores da proposta afirmam que o valor não é abusivo e que equiparação é uma medida de justiça. Já opositores veem a medida como inadequada e distante das necessidades reais da população.


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