Remoção obrigatória de fios soltos e sem uso está mais perto de virar lei

O Plenário da Câmara de Belo Horizonte aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei 73/2025, que obriga empresas responsáveis por fiação aérea a remover cabos rompidos ou sem uso, sob pena de multa. A matéria foi votada em definitivo nesta quarta-feira (5/11) e ainda prevê a criação de um canal exclusivo para denúncias da população. O foco do projeto é enfrentar a fiação aérea abandonada, rompida ou sem uso, acumulada nos postes da cidade — problema recorrente em todas as regiões de Belo Horizonte.

A proposta altera o Código de Posturas (Lei 8.616/2003) e estabelece que a Prefeitura deverá notificar a empresa ou operadora responsável sempre que for identificada fiação aérea inutilizada ou partida, determinando sua retirada dentro do prazo previsto. O texto também reforça que esses cabos abandonados representam risco de acidentes e transtornos em todas as regiões da capital.
Durante a votação, o autor do projeto, vereador Braulio Lara (Novo), levou ao plenário um feixe de fios recolhidos na porta da Câmara, afirmando que a situação se repete em diversos bairros. “Esses fios são lixo urbano, estão pendurados por placas, árvores e em cima de calçadas. Isso oferece perigo real para pedestres, motociclistas e motoristas”, disse. Segundo ele, há registros inclusive de caminhões que, ao enroscarem em fios soltos, derrubaram postes e comprometeram o fornecimento de energia e telecomunicações em áreas inteiras.

A proposta recebeu apoio do Executivo. Braulio destacou a parceria com o secretário de Governo e o prefeito Álvaro Damião na construção da redação final, defendendo uma ação coordenada entre Cemig e empresas de telecomunicação para promover um “mutirão de limpeza” dos postes da capital.

O vereador Wagner Ferreira também se manifestou favorável: “Eu apoio esse projeto. É uma iniciativa fundamental para Belo Horizonte. Com a atuação firme da Prefeitura e o fortalecimento da fiscalização, esperamos avanços efetivos nas ações de ordenamento. Assim, poderemos iniciar um novo ciclo mais organizado e responsável, que a sociedade espera e merece.”