Justiça Eleitoral determina remoção de vídeo de Nikolas Ferreira contra Fuad Noman

O juiz afirmou que o conteúdo do vídeo informações "descontextualizadas e inverídicas" para prejudicar a imagem do prefeito

25/10/2024 18h43 - Atualizado há 4 meses

A Justiça Eleitoral ordenou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) remova, em até 24 horas, vídeos nas plataformas Instagram, X (antigo Twitter) e YouTube, nos quais critica o livro "Cobiça", escrito por Fuad Noman (PSD), atual prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição. A decisão foi emitida pelo juiz Adriano Zocche, da 331ª Zona Eleitoral, após a campanha de Noman argumentar que as declarações continham "inverdades" sobre a obra e o 12º Festival Internacional de Quadrinhos de BH, que ocorreu em maio com apoio da Prefeitura.

O juiz afirmou que o conteúdo do vídeo é claramente relacionado à campanha eleitoral, com objetivo implícito de influenciar o voto, ainda que não seja expressamente pedido. Segundo a decisão, Ferreira teria divulgado informações "descontextualizadas e inverídicas" para prejudicar a imagem de Noman, sugerindo aspectos que poderiam distorcer a percepção pública sobre o candidato.

No que se refere ao festival, a Justiça destacou que as visitas dos alunos da rede municipal contaram com acompanhamento pedagógico, e o evento adotou medidas de classificação etária, incluindo restrições para materiais impróprios a menores, exigindo que fossem comercializados apenas para adultos, em embalagens lacradas e com alertas sobre o conteúdo.

Caso a ordem seja descumprida, Nikolas Ferreira estará sujeito a multa de R$ 5 mil por hora. Além disso, as plataformas Meta, X e YouTube foram notificadas para garantir a remoção das publicações mencionadas na decisão judicial.


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