O cadastro escolar para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Educação começa nesta terça-feira (20). O processo é simples, rápido e deve ser feito na modalidade on-line (cadastroescolar.pbh.gov.br), pelo portal da Prefeitura de Belo Horizonte. O acesso estará disponível a partir de terça (20) e a inscrição deve ser feita até 5 de novembro. O cadastro escolar municipal é destinado exclusivamente a estudantes residentes na capital.
A inscrição é para novos estudantes, quem neste momento não frequenta a rede municipal, quem mudou de endereço ou aqueles que interromperam por algum período os estudos e querem dar continuidade no próximo ano letivo. Também devem ser cadastradas as crianças ainda não nascidas, com o procedimento feito pelas gestantes.
As vagas da Rede Municipal de Ensino são destinadas à Educação Infantil (0 a 5 anos), Ensino Fundamental (6 a 14 anos) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada a pessoas com 15 anos ou mais e que não concluíram o ensino fundamental.
A Secretaria Municipal de Educação oferece o Ensino Médio apenas na modalidade da EJA na Escola Municipal Caio Líbano Soares. Podem se inscrever pessoas com 18 anos completos ou mais que ainda não concluíram essa etapa da educação básica.
O resultado do cadastro escolar será divulgado no dia 3 de dezembro, também pelo portal da PBH.
Os pais, responsáveis legais e gestantes devem inscrever a criança e/ou adolescente pelo endereço eletrônico cadastroescolarbh.com.br. Para acessar o sistema, é necessário utilizar a plataforma gov.br acessando uma conta ativa com o CPF e senha para confirmar a identidade do responsável.
Cada estudante poderá ser cadastrado uma única vez, usando o número do CPF. As famílias que desejarem cadastrar mais de um estudante deverão fazer inscrição para cada um deles, seguindo as orientações disponíveis no sistema.
Para o cadastro, é necessário ter em mãos:
● Nome completo do estudante;
● CPF do estudante;
● CPF do responsável legal;
● Endereço atual, com CEP;
● Telefone válido para contato;
● E-mail do responsável pelo estudante.
A matrícula na Rede Municipal de Educação é gratuita e deve ser realizada de 3 a 15 de dezembro por um dos responsáveis legais na secretaria escolar da escola municipal ou parceira indicada no resultado do encaminhamento. Para efetivar a matrícula será necessário apresentar a documentação exigida para cada etapa ou modalidade de ensino dentro do prazo estabelecido.
Para os estudantes já matriculados na Rede Municipal de Educação que permanecerão na mesma unidade escolar, a renovação da matrícula será automática, desde que a escola ofereça o ano escolar subsequente. Caso a família tenha interesse em solicitar a transferência para outra unidade, deverá solicitar o cancelamento da renovação automática diretamente na escola em que o estudante está matriculado em 2026.
A transferência é destinada a situações específicas, como a mudança de endereço da família, e está sujeita aos critérios e procedimentos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação. O cancelamento da renovação automática não garante, por si só, vaga em outra unidade escolar.
E-mail: [email protected]
Telefone: (31) 3277-8876
Presencial: na Gerência Regional de Educação mais próxima (consulte aqui)
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